A verdade por trás das comunidades terapêuticas
Centros de reabilitação funcionam de forma irregular pelo país
Por: Amábile Galvão, Elisângela Schmidt, Gabriel Ramos, Gabriel Ribeiro, Luana Abrantes e Lucas Franco
O vício gerado pelo uso de drogas e álcool traz consequências que, muitas vezes, fogem ao controle do usuário e do círculo familiar. Isso faz com que procurem tratamento especializado em clínicas de reabilitação e comunidades terapêuticas, confiando nos profissionais que atuam nestes locais. No entanto, muitos destes agem de forma negligente e irregular no país.
As normas para o ideal funcionamento destas instituições estão previstas na legislação específica que dispõem sobre os direitos dos pacientes e os deveres dos estabelecimentos. Em casos de internação, a regra prevê a obrigatoriedade de serviços médicos, assistência social e psicológica (art.2º da Lei 10.216/2001), além da proibição expressa de qualquer modalidade de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras (art.9º da Lei 11.343/2006).
Diferente das clínicas, as comunidades terapêuticas não possuem tratamento por meio de remédios e acompanhamento médico, grande parte delas são vinculadas a grupos religiosos e funcionam sem fins lucrativos, prestando o acolhimento dos dependentes químicos. De acordo com o site da Câmara dos Deputados, um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça apontou que existem cerca 1,8 mil instituições em funcionamento no Brasil.
Entenda sobre estes contrapontos no vídeo a seguir
Em entrevista com Alan, reabilitado e residente em São Paulo, que atualmente trabalha com a venda de produtos dentro de ônibus, em cidades como Ponta Grossa e Curitiba, ele conta que na comunidade que participa o acompanhamento é feito apenas por pastores, “a base é a palavra de Deus que liberta o homem dos pecados e dos maus caminhos”, explica. Mesmo sendo uma comunidade terapêutica, a instituição realiza internações voluntárias (com o consentimento do usuário), que são proibidas de acordo com a lei.
Outra forma de tratamento, comumente utilizada, é a laborterapia. Prática rotineira que envolve o trabalho dos internos, geralmente, para manutenção da clínica, sem qualquer tipo de remuneração, para Alan “a laborterapia é a terapia ocupacional, onde vai cuidar da casa, da horta, outros vão cuidar da piscina, vão fazer as atividades do dia a dia da casa”.
De acordo com relatório de inspeção nacional em comunidades terapêuticas, nas cinco regiões do país, desenvolvido em 2017 por iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), a laborterapia não é uma prática que atenda aos fins do tratamento, segundo o relatório “ a laborterapia não é mais do que um eufemismo para o trabalho de manutenção dos locais de internação, sem horizonte de desenvolvimento de potencialidades ou de formação profissional”. O conteúdo completo você encontra em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Relatorio-da-inspecao-nacional-em-comunidades-terapeuticas_web.pdf.
Para a assistente social, Ana Paula Ohata, que auxiliou em tratamentos para usuários de drogas em Ponta Grossa, as principais irregularidades vinham das comunidades terapêuticas, “reclamações de comida estragada sendo fornecida, de ficar amarrado quando está em crise, de ficarem sem receber visita dos parentes”, disse.
Outra prática utilizada nestas comunidades é o envio de pacientes para outras cidades, com fim de arrecadar verbas para as instituições. Ana comenta as precauções que esse tipo de ação demanda, quando se retira uma pessoa da cidade onde vive, levando para outro local desconhecido, ela terá dificuldades de se adaptar novamente, sendo uma forma de excluí-lo das origens históricas pessoais. “Lembro-me quando os usuários relatavam que iam para as comunidades, apenas para dar um tempo pois estavam jurados de morte, devendo ou a família estava insistindo muito para tratar”, conta. A assistente social esclarece que não se deve generalizar, pois o uso de drogas é algo extremamente particular, depende de cada usuário.
O diretor de umas das unidades da Instituição Social Manassés, com 21 sedes em todo o país e mais de 15 anos de existência, Raphael Souza dos Santos, conta como ocorre o tratamento dos internos, e a obrigatoriedade de algumas etapas, entre elas o envio de jovens para vender produtos em outras cidades, “é obrigatório, o tratamento é este, pra quem quer dá certo, tem que aceitar pelo estatuto o que nós temos a oferecer”. No decorrer da conversa nota-se que as irregularidades são tão frequentes em clínicas como estas, que acabam tornando-se regulares no país. Confira a entrevista na íntegra clicando aqui.
A psicóloga Simone Sanson, diretora do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), fala um pouco mais sobre os detalhes sobre as diferenças técnicas e legislativas sobre as comparação entre comunidades terapêuticas x clínicas de reabilitação.
Para conhecer mais a rotina de uma comunidade terapêutica, acompanhe o depoimento de um homem que passou por tratamento em uma dessas instituições, clicando aqui. Nas fotos a seguir, acompanhe o trabalho destes pacientes em seu dia-a-dia de vendas:
