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Projetos para integração de ex-detentos na sociedade

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set 5, 2019

A tentativa de reinserir presos no meio social é um dos maiores desafios do país

Por Bianca Souza, Bruna Matos, Bruna Pedroso, Sirley Silveira

A ressocialização tem se tornado um desafio cada vez maior para o sistema penitenciário brasileiro devido à superlotação das cadeias e presídios do país. Um dos métodos utilizados é proporcionar trabalho dentro da cadeia aos presos que não cometeram crimes hediondos, pois o trabalho é direito e dever dos detentos. Segundo o artigo 28 da Lei de Execução Penal o trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade produtiva e educativa.

O artigo 39 do Código Penal garante que o preso receberá remuneração pelo serviço prestado, sendo-lhes garantidos os benefícios da Previdência Social. O pagamento não pode ser inferior a três quartos de um salário mínimo e é depositado em uma conta aberta pelo Estado.

O Objetivo da remuneração é atender a indenização dos danos causados pelo crime desde que seja determinado judicialmente e não por outros meios, assistência à família, pequenas despesas pessoais e ressarcimento ao Estado das despesas com a manutenção do preso sem causar algum prejuízo nas assistências anteriores. O que sobrar desse pagamento ficará na poupança aberta pelo Estado e o condenado poderá retirar o dinheiro quando receber a liberdade.

O trabalho exercido pelos presos é alvo de muitas críticas, uma parcela da população afirma que eles não conseguirão ser resgatados do meio criminoso, ou que o Estado não deve perder tempo e gastar dinheiro na estrutura prisional para fornecer trabalho aos detentos enquanto a taxa de desemprego aumenta cada vez mais no Brasil.

O desemprego é preocupante, mas o trabalho do preso entra em um contexto diferente, pois ele não está tirando a vaga de alguém, o objetivo é reinserir o detento no meio social com finalidade estritamente educativa e produtiva para buscar sua dignidade humana.

O diretor da Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza, Mauricio Ferracini, conta sobre como funciona o processo de ressocialização dentro da instituição.

Instituições participam do processo

A advogada e coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Unisecal, Renata Luciane Young Blood, tem um projeto de humanização do cumprimento da pena onde os presos passam a ter dentro da cadeia uma espécie de regime semi-aberto em que prestam serviços para ganhar diminuição na penalidade.

Superlotação

Segundo o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões), o Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas por diversos motivos. O número carcerário excessivo causa a superlotação das cadeias e penitenciárias devido à falta de agilidade na justiça.

imagem infográfico

Afinal, para que serve uma cadeia?

Ouça uma parte da entrevista com o advogado Ronaldo Silva que explica de forma técnica a função da cadeia e um trecho da entrevista com  a socióloga e jornalista Mirna Santos explicando que isso acontece pela falta de estrutura do governo com a educação e a falta de políticas públicas.

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