Patrulha Maria da Penha eliminando a violência contra a mulher, em Ponta Grossa

Por: Jeniffer Case e Sirley Silveira

A Patrulha Maria da Penha (PMP) comemorou 4 (quatro) anos de atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, em Ponta Grossa. Sabe-se que a PMP é um grupamento da Guarda Civil Municipal/SMCSP, que surgiu há exatos quatro anos, para cumprir requisitos específicos da Lei Maria da Penha, atendendo uma expectativa do Tribunal de Justiça, através do juizado especializado da comarca de Ponta Grossa.

Atuando diariamente na fiscalização de medidas protetivas, através do policiamento de proximidade, estabelecem a confiança necessária para garantir direitos e articular com a rede de proteção, objetivando o suporte para quem infelizmente sofreu violências das mais diversas ordens.

O dia a dia de um trabalho árduo e com muita empatia com cada mulher que necessita do acompanhamento da PMP, permitiu o atendimento durante estes 4 anos, para aproximadamente 1530 mulheres, sendo gerados mais de 16.000 mil procedimentos, frutos da articulação com todos os órgãos engajados pelo fim da violência contra a mulher. Atualmente a Patrulha Maria da Penha acompanha aproximadamente 530 mulheres.

O vereador Pastor Ezequiel, autor da Lei 12.451/2016, que originou e possibilitou a existência da Patrulha Maria da Penha, aqui no nosso município. Além de que hoje, atualmente, 530 mulheres são atendidas pela Patrulha Maria da Penha em nosso município.

Conversamos com Ana Lima, que recentemente precisou dos serviços da Patrulha Maria da Penha, ela conta como foi sua experiência.“ Eu denunciei meu ex marido o ano passado, foi uma noite de muita briga, ele chegou bêbado e me bateu, tentei ligar para a polícia várias vezes, mas ele pegou o celular da minha mão e quebrou, então no dia seguinte eu fui até a delegacia da mulher, chegando lá tinha várias mulheres machucadas, todas elas tinham sido agredidas pelos maridos. As pessoas da delegacia me atenderam muito bem, eu levei meus filhos junto comigo, pra eles conversarem com eles, depois de uma tempo chegou a carta da medida protetiva, mas ele não ia embora da casa, eu fiquei esperando as pessoas da delegacia me ligarem, como demorou uns dois dias e eu estava vivendo um inferno, eu tive que pegar minhas coisas e ir embora da minha própria casa. Depois de duas semanas, o pessoal da delegacia me ligou e eu voltei para minha casa, a equipe da delegacia foi até minha casa e tiraram o meu ex marido de lá, e eu pude voltar pra casa com meus filhos. Hoje está tudo bem, eu falo com o pessoal da delegacia sempre, e tive acompanhamento de uma psicóloga que me ajudou muito também.” Relata Ana.

Falamos também com Liliane Oliveira Chociai, que é assistente social e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, ela comenta que a Patrulha foi criada, mas a Guarda Municipal já fazia esse serviço de enfrentamento, o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. “A guarda começou sendo criada em 2003, e em 2004 o primeiro concurso, e ainda pensando que, o que acontece nos lares eram apenas desentendimento familiares, quando na verdade, com o passar dos anos e o fortalecimento da Lei Maria da Penha, que sempre estamos reforçando e dizendo que é prática de crime. E aí o agente de segurança foi entendendo que se tratava de um crime que precisava ser combatido, então a guarda já fazia esse atendimento, o que a patrulha fez? Homens e mulheres que saiam dessa instituição, criava um agrupamento específico, com essa finalidade de fiscalizar a medida protetiva de urgência, através do policiamento de proximidade.” Comenta Liliane.

Liliane, coordenadora da Patrulha Maria da Penha/ Foto: Sirley Silveira

Ela também fala que a principal ferramenta é ir nos bairros e criar um vínculo, uma aproximação e estabelecer a confiança com a vítima. “Nós sempre falamos em situação de violência, porque aquilo há de passar, todo sofrimento passa, até ela encontrar aquela força, o empoderamento, ela demora um pouco, mas nós da Patrulha estamos com ela para dar força. Nas ligações o atendimento sempre tem que ser rápido, as mulheres tem que ligar no 153, nós atendemos e já vemos a localização e despachamos para a equipe mais próxima. No dia seguinte nós entramos em contato com a vítima e a conduzimos até a delegacia, é muito importante a complementação, qualquer fato novo, é muito importante que a vítima volte a delegacia”. Relata ela.

Segundo dados do Cartório Juizado de Violência Doméstica Ponta Grossa, o número de processos recebidos era de 174 em 2018, teve um grande aumento em 2019 para 337, e diminuiu um pouco para 304 em 2020.

MPU’s – são as Medidas Protetivas de Urgência As medidas protetivas de urgência, são providências garantidas por lei às vítimas de violência doméstica, que tem a finalidade de garantir a sua proteção e de sua família, tendo a autoridade judicial o prazo de 48 horas, para manifestação do solicitado. As medidas protetivas elencadas, pela Lei Maria da Penha, podem ser divididas em duas modalidades: Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor e das medidas protetivas de urgência à ofendida. De acordo com o livro “Rede de Proteção Às Mulheres Em Situação De Violência” , “Há um princípio que rege a atuação da Patrulha Maria da Penha e que constantemente é lembrado a todos os seus membros desde sua criação, o de que “não nos cabe julgar”. O trabalho requer um tratamento humanizado e qualificado, por isso esta premissa foi estendida aos Guardas Municipais que são os primeiros a dever manifestar uma escuta qualificada às mulheres em situação de violência, os lotados na central de monitoramento, canal de emergência 153”.

Cartaz informativo/Foto:Sirley Silveira

Cartaz de alerta a violência contra a mulher/ Foto:Sirley Silveira