Injuria racial é crime imprescritível

Por: Gabriel Cabral

 

No dia 28 de outubro, o STF decidiu que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição brasileira.

Racismo é um tema que tem estado muito em alta no Brasil, não só no Brasil, mas no mundo todo. Podem ser citados dois casos que repercutiram tanto internacionalmente como também nacionalmente, como exemplo os casos de George Floyd nos EUA, e da loja Zara no Brasil.

Porém, essa discriminação não, é algo dos dias de hoje e muito menos da geração atual, pois, essa situação ocorre há muitos e muitos anos no país. No entanto, antigamente era mais difícil de acontecerem denúncias ou mesmo de se reunirem provas das ofensas e discriminação.

Contudo, o mundo foi evoluindo cada vez mais e, com essa evolução veio o avanço da tecnologia, especialmente da tecnologia digital, como por exemplo os celulares modernos. Com a modernização do mundo e da tecnologia, o mundo ficou mais acessível à população e com isso ficou mais fácil denunciar os casos de racismo.

Muitas vezes a pessoa que comete esse crime pede desculpas depois, porém, será que vale de algo esse pedido?

“Eu penso que não é assim que as coisas funcionam. As não pessoas podem falar o que querem e acreditar que um simples pedido de “desculpas” vai resolver tudo. Acredito que, a pessoa tem que pensar muito antes de dizer algo que vai ofender a outra pessoa que está a sua frente”, comenta Camilly Aguiar, vitima de descriminação.

Há quem pratique racismo achando se tratar apenas de uma “brincadeira”, pois, hoje em dia as pessoas estão mais cientes dos seus direitos e com isso denunciando esses comentários ofensivos, que continuam na sociedade.

Racismo e injúria

No entanto, muitas pessoas ainda pensam que qualquer ofensa feita a elas é racimo, porém, será que existe alguma diferença que explique o que é injuria racial e o que seria o ato de racismo?

“A injúria racial se encaixa quando ela é proferida para uma pessoa específica, quando alguém chama a outra pessoa conforme o tom de sua pele. Quando uma pessoa tem um estabelecimento comercial e diz que nele não podem entrar pessoas de certa cor, isso caracteriza o racismo porque não atinge apenas uma pessoa, e sim a coletividade. Essa é a diferença entre injúria racial e o racismo”, explica Luana Vandoski, assessora política com formação jurídica.

Uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos.