Escritor e pós-graduando em Ciências Políticas afirma que a contratação de trabalhadores fiscais no dia da eleição acarreta em votos do fiscal e de sua família
A boca de urna mudou seus aspectos nos últimos anos. Antigamente, o cabo eleitoral fazia a propaganda e pedidos de votos para seu candidato próximo ao local de votação e em filas de seções eleitorais, o que se caracterizava um delito, tipificado na lei n° 9.504/1997 – a lei das eleições. Hoje, tudo que envolve a questão de tentar promover candidatura ou interferir na decisão do eleitor na hora de votar é considerado boca de urna.
A Justiça Eleitoral é responsável pela transparência e a lisura do processo eleitoral. Em parceria com a Polícia Militar, são responsáveis por receber as denúncias de propagandas eleitorais no dia da eleição.
Alessandra Kopp, chefe de cartório da 15ª zona eleitoral, conta que em Ponta Grossa, o órgão responsável pelo encaminhamento de quem pratica boca de urna é a Polícia Militar. “Acionada pelo 190, a polícia vai ao local onde está havendo o delito e leva o indivíduo até a delegacia, onde ficará à disposição do Juiz Eleitoral”.
Caso comprovado o crime eleitoral, a pena é de seis meses a um ano de detenção ou multa que pode ser negociável com o juiz em troca de serviços à comunidade, convertida em cestas básicas, por exemplo.
Crime ainda acontece
A eleitora Flávia Mello conta que já presenciou boca de urna e candidato sendo levado pela polícia após tentar influenciar eleitores na hora da votação. Flávia diz que nunca pegou santinhos na rua e nunca foi influenciada por boca de urna. “Sempre tomo minha decisão de voto após conhecer cada candidato. Eu tenho consciência, busco a história e a índole dele para eu votar”, afirma.
Segundo Edson Gomes, radialista, publicitário, pós-graduando em ciências políticas e escritor, atualmente, a boca de urna que acontece na região é a contratação de trabalhadores para serem fiscais.
Conforme Edson, cabos eleitorais e o próprio candidato saem nas vilas na última semana de votação, contratando pessoas para as lideranças de bairros (chamados de ‘agenciadores’) pagando R$ 200. Esses líderes são responsáveis por contratar os fiscais no dia da eleição. “Em nossa cidade pagam na faixa de R$ 50. Essa contratação influencia o eleitor-fiscal na hora do voto. Não só o voto dele, mas o da família também, decidindo a eleição”, explica.
Como denunciar?
Qualquer cidadão que presenciar boca de urna pode denunciar através dos canais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como o aplicativo ‘Pardal’ anexando imagens e relatando fatos anonimamente, pelo número 190 do plantão da Polícia Militar, pessoalmente ou por meio eletrônico no Ministério Público Eleitoral.
Por Willian Koziel