Por Larissa Bim
Dia 22 de março é o Dia Mundial da Água e, coincidentemente, um assunto muito debatido nos últimos dias é a privatização do recurso no Brasil. Milhares de ativistas tomaram as ruas de Brasília, onde acontecia o Fórum Mundial da Água, também a fábrica da Nestlé, em São Lourenço, Minas Gerais e a Eletrosul, em Florianópolis.
As manifestações aconteceram devido ao fato de a água ser um direito humano fundamental criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), portanto deve ser acessível a todas as pessoas, independente de classe social. Contudo, apesar dessa importância, estão sendo concedidas, pelo governo, fontes de água para engarrafamento, venda e também para obter-se controle em empresas de saneamento e energia. Consequência disso, é que o líquido tem sido precário na residência dos moradores nos locais onde a prática acontece.
Nas redes sociais tem sido compartilhada a falsa notícia de uma proposta para a privatização do Aquífero Guarani. No entanto, não há possibilidade da comercialização das reservas de água subterrâneas, devido às leis estaduais e pelo fato do reservatório natural não estar apenas em subsolo brasileiro. Porém, desde dezembro do ano passado, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 495, criado pelo senador Tarso Jereissati (PSDB – Ceará), que pretende realizar uma alocação mais eficiente dos recursos hídricos, introduzindo os “mercados de água”.
O coordenador do Fórum das Águas dos Campos Gerais, João Luiz Stefaniak, afirma que o órgão é contrário à mercantilização da água, e que está alinhado com as resoluções e campanhas aprovadas no Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA). João Luiz menciona que um dos trabalhos realizados é a denúncia da mercantilização das fontes. “Os recursos hídricos devem ser gestados pela sociedade civil, e o Estado deve ser responsável pela fiscalização e distribuição racional da água”, afirma. Ele ainda defende que o líquido deve ser tratado como um bem comum e sua destinação à população deve ser prioritária.