A preocupação com a realização de eleições em meio à pandemia cresce com a aproximação das datas do calendário eleitoral.
Por: Victor Freitas
Programadas tradicionalmente em outubro, as eleições municipais deste ano foram agendadas para o dia 15 de novembro, no primeiro turno e na possibilidade de segundo turno , ficaria estabelecido para o dia 29 do mesmo mês. As convenções partidárias estão previstas para acontecerem entre os dias 31 de agosto a 16 de setembro e podem ser feitas de forma virtual.
Este ano não haverá identificação biométrica e a maneira como a eleição será realizada deverá sofrer alterações, uma vez que, não é possível ter aglomerações por conta do novo coronavírus. A atitude do eleitor no momento do voto deve ser consciente, para que a eleição seja executada de forma segura, respeitando todas as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, evitando as tradicionais filas presente nos locais de votação.
O Juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) Roberto Ribas Tavarnaro, explica que tempo de votação foi ampliado em uma hora (das 7h às 17h) e haverá um horário preferencial para a votação de idosos e eleitores do grupo de risco (das 7h às 10h). ”Os atos de campanha devem respeitar a orientação sanitária governamental, observando-se que não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”, afirmou Tavarnaro
No Paraná aproximadamente Oito milhões de eleitores estarão aptos a votar para prefeitos e vereadores nas eleições municipais, segundo dados oficiais divulgados no início deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo as estatísticas o município de Ponta Grossa possui atualmente 239.611 votantes nessas condições, a maioria formada por mulheres, que correspondem a 53% do eleitorado pontagrossense; (11,19%) são jovens com idade entre 25 e 29 anos, desses (47,6%) são solteiros e (41,4%) são casados. Com relação à escolaridade, 30.3% possuem ensino médio completo; seguidos por 22,74% que possuem ensino fundamental incompleto e 15,06% que têm ensino superior completo. Em todo o País, 147.918.483 eleitores brasileiros vão às urnas no final do ano.
Desembargador preocupado
Em uma live transmitida pelo grupo de pesquisa Comunicação Eleitoral (SEL), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UTFPR), o Presidente do TRE-PR, Desembargador Tito Campos de Paula destacou a preocupação com o tema. Segundo ele, a preparação da eleição deste ano será diferenciada, todos os cuidados serão aplicados para a sua realização, preservando a saúde dos envolvidos no processo eleitoral e respeitando as recomendações de isolamento social.
Neste ano serão convocados aproximadamente 88 mil mesários para trabalhar em mais de 22 mil seções eleitorais espalhadas pelo estado. A convocação começou a ser realizada no dia 18 de agosto e deve se prolongar até o dia 16 de setembro. “A formação desta equipe será feita de forma online , por meio de um vídeo explicativo, além disso será elaborado um esquema para auxiliar na diminuição da permaneça do eleitor dentro da sala de votação”, afirmou o desembargador.
Outra questão a ser debatida é a forma como os candidatos chegarão ao eleitorado, visto que, o público está cada vez mais desinteressado nas questões políticas.
Tanto Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) costumam receber as denúncias no período de campanha, no entanto as fiscalizações mais efetivas são realizadas pelos próprios candidatos e partidos adversários, os quais formulam as representações diretamente à Justiça Eleitoral.
Ferramenta para jornalistas e cidadãos
Para completar, há ainda a questão das notícias falsas, as chamadas Fake News. Para combater esses crimes, a Justiça Eleitoral utilizará programas para que as pessoas possam fazer as denúncias dessas práticas.
No Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral lançou o projeto “Gralha Confere”, que tem por objetivo “aumentar o potencial informativo do processo eleitoral em âmbito regional, subsidiar a cobertura jornalística das Eleições, esclarecer os eleitores e manter a integridade do pleito, por meio de métodos internacionais de fact-checking, ou seja, checagem jornalística”.
O eleitor deve acessar esses canais em https://gralhaconfere.tre-pr.jus.br/ disponibilizados pela Justiça Eleitoral, que contém importantes informações a respeito da checagem das mensagens e dicas para evitar a propagação involuntária de desinformação. O canal disponível para o envio das dúvida é o whatsApp, através do número (41) 98700-5100. Não serão checadas informações sobre candidatos e partidos.