Acessibilidade e Educação, um direito de todos

Vivemos na época do acesso. Um acesso à informação nunca visto antes. Internet, rádio, televisão – são inúmeros os meios de comunicação disponíveis. Entretanto, o tema educação ainda não é acessível a todos. Apesar disso, os números são cada vez melhores.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Censo Escolar, entre os anos de 2005 e 2011, o número de crianças e jovens com algum tipo de deficiência, matriculados em escolas, cresceu 112%, chegando a 558 mil alunos. Muito disso se deve a campanhas realizadas com o intuito de promover o acesso à educação, como o Movimento Down, que lançou a campanha #EscolaParaTodos no ano de 2014.

Outra forma de garantir o acesso a educação a pessoas com deficiência, é a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual é instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Ela foi criada com o intuito de “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”. Ainda conforme a lei, no seu Capítulo IV, que fala sobre o Direito à Educação, ela assegura um “sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida”.

Mesmo que exista a lei em nossa Constituição, se falando em Brasil, será que as instituições escolares estão cumprindo o seu papel?

O Colégio Sagrado Coração de Jesus é uma escola particular e apresenta um método de ensino diferenciado a estudantes com deficiência. Atualmente a instituição conta com 25 estudantes que necessitam de um aprendizado específico, é o que conta Hanna Carolina Panzarini Silveira, pedagoga do colégio. “Nós temos alunos com necessidades especiais e alunos da inclusão realmente. Deficiência intelectual, déficit de atenção, déficit de atenção com hiperatividade. Alunos com transtorno de movimento global, dislexia, com toque”, explica.

Com a inclusão de alunos com deficiência fazendo parte da proposta pedagógica do colégio, Loreci Dirce Barbiero Bowens, pedagoga da escola, fala a respeito dos métodos de ensino. “Aqui o nosso aluno, ele faz parte da inclusão. Ele participa da sala de aula, mas ele é visto pelo educador como um aluno que tem a sua deficiência. Ele tem avaliações diferenciadas, atividades avaliativas diferenciadas”, comenta a pedagoga. Além do método de ensino, Loreci acrescenta que “a escola é um preparo para o educando ser inserido dentro da sociedade. Aqui é um dos passos que ele faz para isso”, finaliza.

Além de promover a educação aos alunos, os educadores são auxiliados no modo de aprendizado. Com encontros contínuos, os funcionários do colégio passam por uma Formação Continuada, que são palestras com especialistas da área que ajudam os educadores a como tratar alunos com deficiência.

Outro exemplo de acesso à educação é a Escola Municipal Senador Flávio Carvalho Guimarães, que conta com a Sala de Recursos Multifuncionais. O ‘Programa Implementação de Salas de Recursos Multifuncionais’ foi criado com o objetivo de assegurar condições de acesso, participação e aprendizagem. O plano “disponibiliza às escolas públicas de ensino regular, conjunto de equipamentos de informática, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade para a organização do espaço de atendimento educacional especializado”. Quem oferece esses materiais é o Governo Federal.

A escola municipal conta com o projeto desde o ano de 2010 e atualmente conta com quatro estudantes com algum tipo de deficiência. Sobre quem tem acesso a essas salas, a professora Vanessa Weiber explica. “Todo aluno que vem para essa sala precisa de um laudo para ser matriculado no sistema. A Sala Multifuncional é especial para os alunos com deficiência. Com autismo, com qualquer deficiência física, surdo, cadeirante, visual. Atende principalmente esses alunos”, afirma Vanessa.

Devido a uma maior dificuldade desses estudantes, as atividades são diferenciadas. A professora Lucélia Ribeiro conta que é um trabalho completo. “É feito todo um trabalho diferenciado. Atendendo a dificuldade e a individualidade de cada aluno. Ao fazer a leitura desses laudos, já são feitas pesquisas, onde qual atividade é mais apropriada para esse aluno. Eles trabalham coordenação motora, uma rotina para aprender, pois os nossos alunos têm muita dificuldade. Além do auxílio a inclusão educacional, eles não têm a coordenação motora, higiene, atividades diárias”, destaca a professora.

Além das salas multifuncionais, os alunos também participam da rede regular de ensino. Se o aluno faz parte da escola de ensino integral, uma hora por dia é dedicada a sala multifuncional. Caso o estudante seja de outra escola, esse atendimento é feito duas vezes na semana. Quem participa das salas multifuncionais são educandos de seis anos até 12 anos de idade.

No caso da Escola Senador Flávio Carvalho Guimarães, todos os materiais disponibilizados pelo Governo Federal vieram em perfeito estado e sem nenhum atraso. Sobre o programa trazer resultados positivos, Vanessa afirma utilizando um exemplo próprio da escola. “Com certeza. Nós temos um exemplo de como traz resultados positivos, onde no começo essa criança não falava, não sabia comer, não ia ao banheiro. Ele era totalmente dependente de todos, só gritava. Ele foi se desenvolvendo aos poucos. Hoje ele faz praticamente tudo. No primeiro ano ele só socializou, já no segundo ele começo a aprender as coisas. Agora ele fala, não formando frases complexas, mas já consegue conversar. Apesar de às vezes ter resultados pequenos, é muito gratificante ver o aluno se desenvolvendo”, exalta.

Em Ponta Grossa, ao todo são 43 escolas que contam com as salas de recursos multifuncionais, conforme o decreto nº 7.225 de 09 de maio de 2013.

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