Por Maria Eduarda Oliveira
Muitas são as crianças que crescem sem a figura paterna ao seu lado e muitos parecem se compadecer dessa situação, mas e o que acontece à medida que essas crianças vão crescendo e se tornam jovens? Quais as consequências dessa ausência? Quantos são os traumas?
Geralmente quando se chega na maioridade se corta uma pensão ou ela se estende enquanto o filho estiver cursando uma graduação, cortar esse benefício em período de estudos não é permitido, mas despesas extras como planos de saúde podem ser infelizmente cortadas a partir do momento em que o filho atinge 18 anos.
Foi o que aconteceu com Anna, 19 (nome fictício para evitar exposição da entrevistada) que revelou o descaso paterno recebido desde a infância. “Nunca tivemos uma relação próxima, para mim sempre foi apenas um estranho que cumpria com a lei. Assim que cheguei aos 18, tive meu plano de saúde automaticamente cortado mesmo com ele sabendo que eu tenho ansiedade e vivo em tratamento por conta dessa condição. Seria algo que poderia ter entrado em acordo se ele ao menos conversasse comigo, mas ele sabe o quanto eu preciso das consultas e nem se incomodou de perguntar se eu ainda iria precisar de ajuda.” Anna revelou também que moveu um processo contra o próprio pai por diversas situações em que se sentiu abalada emocionalmente e que se enquadram em abandono afetivo.
De acordo com o artigo 5º, da lei nº 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. A omissão da convivência como filha é no que Anna diz se sentir extremamente lesada, considerando que o pai em questão possui outros filhos do novo casamento e não os trata dessa maneira:“É triste você precisar entrar com um processo para conseguir conversar com seu próprio pai. Eu diria que é até um absurdo se olhar pelo fato de que eu sempre estive no alcance dele, era só ele querer! Muitos devem pensar que eu sou interesseira por entrar com esse processo por conta da probabilidade do ganho de uma indenização, mas nada disso paga tudo que eu poderia ter vivido igual aos meus irmãos e que me foi privado”, completou Anna.
Segundo o último Censo escolar realizado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, 5,5 milhões de crianças não possuem o nome do genitor em seu registro de nascimento, número que hoje provavelmente já ultrapassou essa margem. A condenação por abandono afetivo, se aceita, acarreta em indenização por danos morais que deverá ser paga ao filho de maneira em que ambas as partes entrem em comum acordo com o método de pagamento quanto às parcelas e afins.