A busca da mulher pelos seus direitos desde o século 19
Por Elena Silva e Bruna Matos
O principal fator para desigualdade entre homens e mulheres é o machismo. Quem afirma essa realidade é advogada e presidente da Comissão da Mulher de Ponta Grossa, Fernanda Gonçalves Kossatz.
Desde a Revolução Francesa a figura feminina busca espaço para adquirir direitos fundamentais como exprimir sua opinião, o direito ao voto e direitos trabalhistas. Durante o século 19 a mulher era vista de forma submissa pela sociedade patriarcal. A partir de 1827 o estado considerou necessária a educação para mulheres de famílias burguesas. O principal objetivo para sua inserção no meio intelectual era para que atuasse no magistério. Contudo, ao adquirirem conhecimento, as mulheres observaram que poderiam criar benefícios para classe feminina surgindo assim a ideologia de direitos, luta pela opinião e o início da voz feminina.
Na semana do Dia Internacional da Mulher foram noticiados casos que chamam a atenção pela característica sexista. Um dos casos ocorreu em Castro (PR) onde uma mulher estava sendo mantida em cárcere privado pelo marido, que alegou sentir ciúmes da esposa. O outro caso foi em Curitiba na Assembleia Legislativa do Paraná, onde camponesas denunciavam violência contra a mulher.
De acordo com Fernanda Kossatz, a causa para que esses crimes ainda ocorram é a falta de denúncias. E são diversas as formas de violências e abusos sofridos pelas mulheres: físicas, psicológicas, patrimonial, sexual e que muitas vezes chegam ao feminicídio. “Por vezes a vítima sequer percebe que sofre violência e as que percebem não denunciam por medo do agressor”, explica.
No Brasil, segundo estudos, em média 12 mil mulheres são agredidas por dia. O conselho jurídico da advogada Fernanda Kossatz para que essas estimativas parem de existir é a denúncia.
A Constituição Brasileira atual proporciona para a mulher o apoio necessário para que ela tenha direito a vida. Fernanda afirma a existência de diversas ações legais que protegem a figura feminina. A Lei Maria da Penha, o projeto habitacional da Prolar, que registra o imóvel apenas em nome da matriarca, projetos sociais que abrigam mulheres, medidas preventivas de distância do agressor, entre outras. O avanço constitucional é inegável, a luta pela igualdade entre os sexos ainda não acabou. O poder de voz que a figura feminina dispõe é gigante, mas para que os direitos possam ser válidos é preciso posicionamento e coragem.
A ajuda para acabar com as estatísticas está na denúncia da violência contra mulher, que pode ser feita na Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180, que atende 24 horas. Toda denúncia é anônima e não prejudica o denunciante. E há ainda a possibilidade do Boletim de Ocorrência online, que pode ser feito no endereço http://www.delegaciaeletronica.pr.gov.br/.
